Edelvan Jesus · Advocacia

Advocacia com escuta, rigor e compromisso.

Sou Edelvan Jesus da Conceição, advogado inscrito na OAB/SC. Concentro minha atuação no Direito da Criança e do Adolescente e no Direito de Família e Sucessões, atendendo famílias e profissionais que precisam de orientação jurídica qualificada, muitas vezes em momentos delicados da vida.

Também presto assessoria jurídica e formação a conselhos de direitos, serviços de acolhimento e organizações da sociedade civil que atuam na proteção de crianças e adolescentes.

  • OAB/SC 56.377
  • São José, Santa Catarina
Espaço reservado para retrato fotográfico

Duas áreas que se tocam o tempo todo

Conflitos de família raramente chegam isolados. Uma separação envolve guarda e convivência, uma questão de guarda pode envolver medidas de proteção, e decisões sobre uma criança repercutem em toda a família.

Direito da Criança e do Adolescente

Processos e procedimentos que envolvem a proteção de crianças e adolescentes e o direito de crescer em família.

  • Adoção e habilitação para adoção
  • Guarda e tutela
  • Medidas de proteção
  • Acolhimento institucional e familiar
  • Ações relativas ao poder familiar
  • Convivência familiar e comunitária

Direito de Família e Sucessões

Relações familiares em transformação, da reorganização da convivência após a separação à partilha de bens entre herdeiros.

  • Divórcio
  • Dissolução de união estável
  • Guarda e convivência
  • Alimentos
  • Reconhecimento de filiação, inclusive socioafetiva
  • Curatela
  • Inventário e partilha

Cada situação é analisada a partir dos documentos e da história de quem me procura, com clareza sobre os caminhos possíveis e sobre os seus limites.

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Assessoria jurídica e formação para a rede de proteção

O mesmo campo do direito que chega ao escritório como caso concreto também organiza o trabalho de conselhos, serviços e organizações. Para esses espaços, ofereço assessoria jurídica e formação, pensadas para a realidade de municípios de diferentes portes.

  • Para
  • Conselhos de direitos
  • Serviços de acolhimento
  • Organizações da sociedade civil

Assessoria jurídica

  • Análise e elaboração de resoluções, regimentos internos e demais atos normativos de conselhos de direitos.
  • Orientação sobre o regime jurídico dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos chamamentos públicos.
  • Adequação de serviços de acolhimento institucional e familiar ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às normativas de referência.

Formação

  • O marco legal da proteção integral.
  • Atribuições e funcionamento dos conselhos de direitos.
  • Regime jurídico do FIA.
  • Fundamentos normativos do acolhimento institucional e familiar.

Os trabalhos partem sempre da legislação vigente e das normativas de referência da área.

Uma formação entre o direito e o serviço social

Sou formado em Direito e em Serviço Social. No Serviço Social fiz o mestrado, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde hoje curso o doutorado. Minha pesquisa investiga o acolhimento familiar, os direitos da primeira infância e os efeitos do racismo estrutural e do desmonte neoliberal sobre as políticas sociais no Brasil.

Essa formação dupla está presente no modo como compreendo os casos que chegam até mim: questões jurídicas que são, ao mesmo tempo, questões de convivência, de cuidado e de proteção. É com essa atenção que procuro conduzir cada atendimento, sem perder de vista o rigor técnico que o processo exige.

Integro a Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC.

Textos e publicações

Este espaço vai reunir artigos apresentados em seminários e encontros nacionais, textos ligados à pesquisa de doutorado e conteúdos de orientação geral sobre direitos de crianças, adolescentes e famílias.

Em preparação

Os primeiros textos serão publicados aqui em breve.

Acredito que a proteção de direitos de crianças, adolescentes e famílias se fortalece quando prática profissional, produção de conhecimento e formação continuada caminham juntas.

O primeiro contato pode ser feito por e-mail ou telefone. A partir dele, conversamos sobre a situação e sobre a forma de atendimento mais adequada.

Contato

Cidade
São José, Santa Catarina
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